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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Vendedor de picolé era usado como 'laranja' em fraudes a licitações

Foto: Ruan Melo/G1
Um vendedor ambulante de picolés era usado como sócio de uma das empresas investigadas por fraudes em licitações de órgãos públicos, desarticulada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (20) durante a "Operação A-Gate" na Bahia. Segundo a PF, o homem era um dos "laranjas" usados pelos empresários, que montavam empresas para combinar preços e ganhar editais.

"Esses 'laranjas' eram funcionários deles: um vigilante, o motorista, a mulher do motorista. Então, eles pagavam o salário daquela pessoa, diziam que iam botar como sócio e que não era para se preocupar porque eles resolveriam tudo. E aí o cara aceitava. Essas pessoas sabiam que isso estava errado, elas não foram presas nesse momento, mas vão responder por suas condutas", afirma o delegado Fernando Berbert, que falou sobre o esquema durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira, na sede da Polícia Federal, em Salvador.

A PF aponta que o grupo que chefiava o esquema fazia simulações para concorrer nos processos licitatórios, enquanto combinavam valores mais altos e garantiam a vitória para as empresas montadas. "Um grupo específico controlava cinco, seis, sete empresas. Durante as licitações, várias empresas faziam lances, sendo que sempre existiam algumas que davam lances muito baixos para afastar a concorrência.

Então, as outras empresas, que realmente queriam prestar o serviço, cumprir com as obrigações trabalhistas, elas percebiam que não teriam como concorrer e saíam da licitação. Essas empresas que venciam deixavam de apresentar algum documento até que só sobrasse uma, a que apresentava o preço maior", explica o delegado.

De acordo com as investigações, o esquema acontecia há cinco anos e envolveu ao menos 11 empresas, que ofereciam fornecimento de mão-de-obra para serviços gerais. O prejuízo apurado é de cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos. "Eles criavam várias empresas para uma ser favorecida. E essa empresa prestava o serviço durante um, dois anos. Depois ela abandonava, deixava de prestar serviço, de fazer os pagamentos devidos. Eles quebravam a empresa e abandonavam os laranjas", afirma o delegado Fernando Berbertt.


"Por isso, o dano não foi só para o estado. Centenas de pessoas foram prejudicadas porque as empresas paravam de pagar salários, não depositavam FGTS, nem contribuições previdenciárias. A gente já fez levantamento dessas ações trabalhistas e o Ministério Público do Trabalho vão tomar todas as medidas cabíveis", acrescenta Berbertt.

O delegado afirma que somente os líderes do esquema foram presos nesta etapa da operação A-Gate. Ao todo, seis mandados de prisão temporária e outros 14 de busca e apreensão foram cumpridos pela polícia. Os detidos foram ouvidos e levados para o sistema prisional na capital baiana. Eles ficarão presos por ao menos cinco dias, prazo que pode ser prorrogado por mais cinco.

Segundo o delegado Berbertt, as investigações começaram há um ano após o recebimento de denúncia do Ministério do Trabalho. "Uma dessas empresas prestava serviço ao Ministério do Trabalho e Emprego e, em um determinado momento, começou a ter problemas trabalhistas, ela deixou de pagar salário, vale-transporte aos funcionários. Aí o Ministério mandou um fiscal aonde seria a sede da empresa e, chegando lá, ele foi direcionado para outro endereço, em um segundo escritório que seria em Lauro de Freitas [região metropolitana de Salvador]. Chegando lá descobriu-se que naquele local funcionariam três empresas, sendo que uma já prestava serviço. Então, foi feito um relatório de fiscalização mostrando a possibilidade de uma fraude e a gente começou a investigar", relata.

A polícia afirma que os órgãos federais que foram alvos da fraude são a Delegacia Regional do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Salvador, Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, Marinha do Brasil e Anatel.

Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos serão indiciados por falsidade documental, fraudes a licitações e formação de quadrilha.

Fonte: G1
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