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sexta-feira, 27 de março de 2015

Justiça determina que verba publicitária do governo deve pagar remédio de paciente

Foto: Ilustrativa
A Justiça baiana determinou o bloqueio de verba pública para publicidade do governo estadual para que este dinheiro seja usado na compra de um ano de um medicamento para uma paciente da cidade de Irecê, no interior baiano. A decisão aconteceu depois de descumprimento de medida liminar pedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo a promotora Mirella Brito, o remédio Azacitidina é essencial para o tratamento da paciente, que está em acompanhamento oncohematológico desde maio de 2014, quando foi diagnosticada com síndrome mielosdiplasica com alta chance de progressão para leucemia aguda.

Em dezembro do ano passado, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para garantir o medicamento da paciente. A Justiça aceitou o pedido. No entanto, mesmo depois disso a decisão não foi cumprida e vem contribuindo para agravamento da saúda da paciente, que não tem condição de comprar o remédio.

A liminar determina que o Estado deve disponibilizar o medicamento na dose de 75mg por m2 a cada 21 dias por seis ciclos.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que já foi notificada da decisão e enviou ordem para que a Secretaria da Saúde cumpra a decisão, mas não há informação sobre se a paciente já recebeu o medicamento. 

Fonte: Correio
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