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| Foto: Divulgação |
Os postos de combustíveis da Bahia recuaram, e não devem
mais repassar para o consumidor, pelo menos nos próximos dias, o aumento
de 27% para 28% na alíquota do ICMS. A mudança no imposto entrou em
vigor na segunda-feira, 23, em todo o estado, prevendo a utilização dos
recursos na composição do Fundo de Logística e Transporte, aprovado no
final do ano passado.
"Vamos, primeiro, verificar qual será mesmo o
impacto no preço de venda pelas distribuidoras, depois das novas
condições do reajuste anunciadas pelo governo baiano", afirmou o
presidente do sindicato dos postos (Sindicombustíveis), José Augusto
Costa. Ontem, o sindicato orientou os associados a esperar a definição
do reajuste pelas distribuidoras.
"Portanto, não estamos trabalhando
mais com a hipótese de aumento generalizado", disse. "Se aumentou para
28%, e não mais para 30% como estava previsto, o impacto será de R$ 0,03
o que pode ser suportado pela maioria dos postos, com exceção de alguns
casos pontuais, mas ainda assim sem maiores variações que possam
assustar o consumidor", informou José Augusto Costa.
Segundo
ele, a expectativa de aumento foi criada justamente porque se aguardava
um reajuste na alíquota para 30% - o que já teria levado algumas
distribuidoras a vender ontem o produto mais caro, com repasse nas
bombas. "Neste caso, o impacto no preço de venda seria de R$ 0,11, sendo
inevitável o repasse para as bombas", frisou. Em Salvador, a maioria
dos postos mantinha ainda ontem a média de preços de R$ 3,54 -
aguardando o posicionamento oficial do Sindicombustíveis.
"Como já se cobrava os 2% para o Fundo de Pobreza,
divulgou-se que seriam mais 2% que, juntamente com 1% do novo fundo,
elevaria a alíquota de 27% para 30% - e não para 28% como ocorreu",
explicou o empresário. "Agora, o governo decidiu só considerar o 1% do
novo fundo, o que muda tudo, numa decisão acertada, que revela bom sendo
do Estado".
Em nota, a Sefaz tentou evitar que o reajuste do ICMS
representasse novo aumento para o consumidor final. Com base em
planilhas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Sefaz divulgou na
imprensa que os postos baianos possuem, em média, a maior margem de
lucro do país, sobre o preço da refinaria (21,74%).
O estado ainda
ameaçou acionar o Procon, caso houvesse aumento abusivo, por conta do
reajuste do ICMS. O Sindicombustíveis rebateu: "A nota divulgada
considera a planilha de preços apurada de 8 a 14 de março, enquanto na
planilha mais atual da ANP (de 15 a 21 de março), a margem caiu para
17,39%".
