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quarta-feira, 18 de março de 2015

Sob protesto de índios, Câmara instala comissão sobre demarcação de terras


Foto: G1
Sob protesto de índios, a Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (17) uma comissão para debater a proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo e dá ao Congresso a competência para aprovar a demarcação de terras e a ratificar as demarcações já homologadas.

Os indígenas são contrários à proposta por temerem que as bancadas ruralistas da Câmara e do Senado paralisem as demarcações.

Com faixas e cartazes, cerca de 80 índios pataxós, tupinambás, kaimbés e kiriris, vindos da Bahia, foram até o Congresso protestar contra a PEC, mas somente sete foram autorizados a entrar no plenário da comissão.

“Eles estão engatilhando a arma para atirar na gente ao instalar essa comissão. Corre o risco de se iniciar uma guerra civil no Brasil”, afirmou o indígena Kâhu Pataxó. “Se precisarmos pegar nas armas para lutar, vamos pegar. A quantidade de índios morrendo por causa de conflito é enorme”, afirmou.

Os índios chegaram a estender uma faixa no plenário da comissão com os dizeres “Ruralistas Lava Jato”. Até por volta das 15h30, a manifestação na comissão era pacífica.
Pelo texto da PEC, caberá ainda ao Legislativo estabelecer os critérios e procedimentos de demarcação.

O deputado Sarney Filho (PV-MA), que presidiu a sessão por ser o integrante mais antigo da comissão anterior, conseguiu negociar um acordo entre os partidos para adiar a votação do parecer por cerca de dois meses a fim de reabrir os debates na comissão.

A proposta tramita no Legislativo há quase 15 anos. No ano passado, a comissão especial para discutir a PEC chegou a elaborar um parecer, mas que não foi votado por causa da pressão dos índios e dos parlamentares contrários.

Na última sessão de dezembro da comissão, houve tumulto após um grupo de índios ter sido impedido de entrar na Câmara. Armados com arco e flecha e pedaços de madeiras, os indígenas foram barrados por seguranças da Casa que usaram spray de pimenta. Um policial militar foi atingido em um dos pés por uma flecha disparada pelos indígenas.

Com o fim da legislatura, a comissão especial precisou ser reinstalada novamente.

Fonte: G1
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