 |
| Foto: Reprodução |
Um levantamento feito pela ONG
Transparência Brasil aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia é a
quarta que mais gasta dinheiro público com deputados estaduais. Conforme
o estudo, a Bahia gasta com cada parlamentar por mês R$ 160,3 mil.
Multiplicado esse valor pelos 63 deputados da Casa, o custo mensal
ultrapassa a Casa dos R$ 10 milhões.
No ano, são R$ 122 milhões só para bancar os políticos. O Distrito
Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois estados mais ricos do Brasil,
Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia
no quesito gasto com parlamentares.
No total, os deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais
as chamadas verbas para “gastos pessoais”, como auxílio moradia de R$
4.377 – mesmo residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba
indenizatória no valor de R$38.639.
Além desses benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92
mil de verba de gabinete. Os recursos servem para contratar assessores.
Cada um pode contratar até 25 colaboradores. “Não podemos analisar a
Assembleia apenas por um ítem. Quando você compra um carro você não olha
se os pneus são mais caros, você olha o todo. E nesse quesito a
Assembleia é a segunda mais austera do país”, defendeu o presidente da
Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
Para sustentar a Assembleia Legislativa, que tem orçamento previsto
para este ano de R$ 453,1 milhões, os baianos têm que desembolsar por
ano R$ 31,97. Em 2014, o governo do Estado repassou, conforme dados da
Transparência Bahia, R$ 772,4 milhões.
Além das atividades do parlamento, o Legislativo baiano é responsável
pelos repasses aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios
(TCM). Para 2015, está previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3
milhões para o TCE, e de R$ 161,2 milhões para o TCM.
A maioria das despesas de ambas as cortes de contas é para pagamento
de Pessoal e Encargos Sociais, além de manutenção dos Tribunais. “O que
fica bastante claro é que os gastos desproporcionais dos parlamentares
brasileiros acabam contribuindo para o desgaste da classe política”,
defende a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva.
Verba de gabinete reajustada
Este ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo
Nilo (PDT), reajustou a verba de gabinete dos deputados. O reajuste de
18% no valor do repasse fez com que a verba saltasse de R$ 78 mil para
R$ 92 mil. O aumento de R$ 14 mil por mês adicionou aos cofres públicos
um gasto a mais todo ano de R$ 11 milhões.
Como o governador Rui Costa negou suplementar verba do Legislativo,
Nilo informou na época que os R$ 92 mil estariam garantidos até agosto
próximo.
Na época, Rui Costa justificou a crise econômica, acompanhada da
baixa arrecadação de impostos no início de ano, para negar recursos
extras para a Casa de Leis da Bahia. “O máximo que vou poder fazer este
ano é cumprir o valor que está no orçamento. Ultrapassar em nenhuma
hipótese”, garantiu na época.
Sobre a necessidade da suplementação, Marcelo Nilo afirmou que ainda não discutiu o assunto desde o veto do governador.
Na época, Nilo informou que a verba para bancar o reajuste da verba
de gabinete sairia das bolsas de estudos, suspensas após acordo com o
Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em 2014, a Assembleia Legislativa gastou R$ 6 milhões com o
benefício, mas cálculos apontam gastos anuais que poderiam chegar a R$
7,5 milhões.
