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segunda-feira, 15 de junho de 2015

Deputado baiano é o 4º mais caro do país

Foto: Reprodução
Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil aponta que a Assembleia Legislativa da Bahia é a quarta que mais gasta dinheiro público com deputados estaduais. Conforme o estudo, a Bahia gasta com cada parlamentar por mês R$ 160,3 mil. Multiplicado esse valor pelos 63 deputados da Casa, o custo mensal ultrapassa a Casa dos R$ 10 milhões.

No ano, são R$ 122 milhões só para bancar os políticos. O Distrito Federal, com R$ 223,7 mil, além dos dois estados mais ricos do Brasil, Rio de Janeiro, com R$ 200 mil, e São Paulo R$ 184,8 mil, vencem a Bahia no quesito gasto com parlamentares.

No total, os deputados baianos contam com salários de R$ 25.322, mais as chamadas verbas para “gastos pessoais”, como auxílio moradia de R$ 4.377 – mesmo residindo na cidade sede do Legislativo – e a verba indenizatória no valor de R$38.639.

Além desses benefícios, cada deputado conta a cada 30 dias com R$ 92 mil de verba de gabinete. Os recursos servem para contratar assessores. Cada um pode contratar até 25 colaboradores. “Não podemos analisar a Assembleia apenas por um ítem. Quando você compra um carro você não olha se os pneus são mais caros, você olha o todo. E nesse quesito a Assembleia é a segunda mais austera do país”, defendeu o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Para sustentar a Assembleia Legislativa, que tem orçamento previsto para este ano de R$ 453,1 milhões, os baianos têm que desembolsar por ano R$ 31,97. Em 2014, o governo do Estado repassou, conforme dados da Transparência Bahia, R$ 772,4 milhões.

Além das atividades do parlamento, o Legislativo baiano é responsável pelos repasses aos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para 2015, está previsto no orçamento um repasse de R$ 206,3 milhões para o TCE, e de R$ 161,2 milhões para o TCM.

A maioria das despesas de ambas as cortes de contas é para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, além de manutenção dos Tribunais. “O que fica bastante claro é que os gastos desproporcionais dos parlamentares brasileiros acabam contribuindo para o desgaste da classe política”, defende a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva.

Verba de gabinete reajustada
Este ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), reajustou a verba de gabinete dos deputados. O reajuste de 18% no valor do repasse fez com que a verba saltasse de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O aumento de R$ 14 mil por mês adicionou aos cofres públicos um gasto a mais todo ano de R$ 11 milhões.

Como o governador Rui Costa negou suplementar verba do Legislativo, Nilo informou na época que os R$ 92 mil estariam garantidos até agosto próximo.

Na época, Rui Costa justificou a crise econômica, acompanhada da baixa arrecadação de impostos no início de ano, para negar recursos extras para a Casa de Leis da Bahia. “O máximo que vou poder fazer este ano é cumprir o valor que está no orçamento. Ultrapassar em nenhuma hipótese”, garantiu na época.

Sobre a necessidade da suplementação, Marcelo Nilo afirmou que ainda não discutiu o assunto desde o veto do governador.

Na época, Nilo informou que a verba para bancar o reajuste da verba de gabinete sairia das bolsas de estudos, suspensas após acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Em 2014, a Assembleia Legislativa gastou R$ 6 milhões com o benefício, mas cálculos apontam gastos anuais que poderiam chegar a R$ 7,5 milhões.

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