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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Deputado quer vetar candidato que quebrar promessas de campanha

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara
O deputado federal Índio da Costa (PSD-RJ) quer que acabar com as falsas promessas de campanha que candidatos fazem no período eleitoral. 

De acordo com projeto de lei complementar protocolado na última quarta-feira (24), os candidatos seriam obrigados a registrar as promessas e, ao final de seus mandatos, apresentar uma prestação de contas sobre o que conseguiram executar. Caso não atinjam pelo menos 50% do proposto, ficarão impossibilitados de tentar a reeleição.

De acordo com a coluna Expresso, de Época, a lei seria aplicada ao poder Executivo e ao Legislativo. O projeto atribui aos tribunais eleitorais o acompanhamento da avaliação e o espaço para defesa dos candidatos que não atingirem o patamar determinado. 

O projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, revisado pelo Senado e novamente aprovado pela Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
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