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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Comissão discutirá na quarta-feira migração das rádios AM para FM

Foto: Ilustrativa
A migração das rádios AM para FM será discutida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática marcada para a próxima quarta-feira (16). A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.

No entanto, não há informações sobre como isso será feito, conforme destacou o deputado Sandro Alex (PPS-PR), autor do requerimento para o encontro.

"O setor de radiodifusão está muito apreensivo porque, segundo informações, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer para uma cobrança para essa migração que inviabiliza praticamente todo o processo. São valores exorbitantes e absurdos”, afirma.

Ele ressalta que o objetivo da audiência é saber da Anatel e do Ministério das Comunicações qual o posicionamento do governo, da agência reguladora, perante essas informações. "Se esses cálculos realmente estão corretos, se isso acontecer, não haverá migração".

Convidados

Foram convidados para a audiência:
- o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini;
- o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz;
- o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.

Fonte: Idhelene Macedo da Agência Câmara
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