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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Ibametro interdita 87 bicos de combustíveis em operação para combater irregularidades

Imagem: Ascom
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), divulga os resultados da sua participação na Força-Tarefa Postos de Combustíveis, realizada durante o ano de 2015, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Neste ano, dez operações foram realizadas em 426 postos de combustíveis em 57 municípios, resultando em 87 bicos interditados pelo Ibametro, em 106 autuações, sendo 27 relativas à bomba-baixa, ou seja, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é menor que o indicado pela bomba.


 Nesta última operação da Força-Tarefa realizada entre os dias 3 e 5 de novembro de 2015, 46 postos de Salvador, Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho foram visitados, o que resultou em 101 bicos fiscalizados, destes cinco foram interditados, sendo três deles por bomba-baixa – um em Salvador e dois em Lauro de Freitas. Quando um estabelecimento é autuado tem um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa administrativa junto ao Ibametro.

 Caso esta não seja acolhida, pagará multas que vão de 100 a 1,5 milhão reais, que são aplicadas levando em conta critérios que avaliam a reincidência, o porte físico, o grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento à ação fiscalizatória. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, faz uma avaliação positiva da Força-Tarefa e da parceria entre o Ibametro, a ANP e a Sefaz. “A ação fiscalizatória conjunta tem como objetivo proteger o cidadão de danos causados por empresas que atuam de forma irregular e temos percebido que, com a intensificação das fiscalizações, está havendo uma melhoria no mercado de combustíveis, graças à ação dos órgãos fiscalizadores”, afirmou.

 O consumidor pode contribuir com a fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível, solicitando o teste de quantidade ao gerente do posto que deve ser realizado na presença do consumidor. A cada 20 litros, é admissível um erro de 100 ml. Caso haja alguma irregularidade, o Ibametro solicita que façam as suas denúncias à Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-0711888.

Fonte: Bahia Notícias
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