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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Por maioria, STF define que Senado pode barrar processo de Impeachment

Foto: Reprodução
Parece que o jogou virou contra os oposicionistas da presidente Dilma Rousseff (PT) e aliados da petista comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal favorável, por maioria, de o Senado recursar a abertura do processo de impeachment mesmo após a Câmara autorizar a instauração. O fato soa como positivo aos aliados de Dilma, pois a chefe do Planalto teria o maior controle da base no Senado Federal.

Segundo o G1, conforme tal entendimento, só por decisão dos senadores, e não dos deputados, a presidente poderia ser afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre seu mandato, também a cargo do Senado. 

Até o fechamento desta matéria, seguiram de forma favorável essa posição os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.  Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Fachin defenderam a restrição ao Senado. 
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