Procon orienta pais na compra de material escolar

Imagem: Reprodução
Com o início de ano, é hora de começar a se planejar para a matrícula escolar do ano letivo de 2016. O Procon de Feira de Santana recomenda aos pais e responsáveis que fiquem atentos quanto as cláusulas do contrato assinado com a instituição de ensino, além reajustes e a exigência indevida de alguns objetos na lista do material escolar.

Jorge Marques, que é diretor do departamento de orientação ao consumidor do Procon, destaca que 66 produtos fazem parte da lista de itens proibidos. Entre eles estão: álcool, algodão, bastão de cola quente, balde de praia, balões, brinquedos, bola de sopro, caneta para lousa, carimbo, cartolina, cola em geral, copo descartável, cordão, creme dental, disquetes, envelopes, esponjas para pratos, feltro, fita de dupla face, fita de durex em geral, fita para impressora, fitas decorativas, giz, jogos pedagógicos, isopor, entre outros.

Jorge Marques afirma que todas as escolas já sabem essa lista de materiais proibidos. Segundo ele, se houver o descumprimento por parte das escolas, os pais não devem comprar esses tipos de materiais e o colégio não pode recusar o aluno por não ter levado esses materiais. O pai deve se dirigir ao Procon e fazer um termo de denúncia contra a escola, que será notificada e poderá ser multada.

A sede do Procon está localizada na Rua Castro Alves, 635, Centro. Além dos itens proibidos, o Procon também realizou uma pesquisa de preços, que também está fixada na sede do órgão. “Divulgamos onde os pais podem encontrar os produtos mais baratos. Essa lista de pesquisa de preço está disponível no Procon. Além disso, temos uma cartilha informando os direitos dos alunos e os materiais que são proibidos de serem pedidos nesta lista”, destacou.

O diretor de fiscalização salientou ainda que é totalmente proibido as escolas reterem documentos de alunos, porque os pais estão inadimplentes. “O aluno não tem nada haver com o débito dos pais. O colégio deve chamar os pais, fazer um acordo e não pode reter nenhum documento”, disse.

Fonte: Acorda Cidade
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