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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

MP pede exoneração de parentes na Câmara de S. Francisco

Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia pediu, nesta última terça-feira (23), ao presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco Conde, Robson Gomes Portugal (PP), que exonere imediatamente sua esposa, Carmen Lúcia Calmon Portugal, e sua irmã Rita Márcia Portugal de Souza. As duas eram funcionárias da Casa nos cargos de chefe de gabinete e assessora da presidência da Casa Legislativa, respectivamente. O vereador tem dez dias para enviar ao MP a cópia do ato de desligamento.

Na semana passada, o site Bocão News denunciou, um suposto esquema de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, a mulher dele e o procurador jurídico da Casa, Marcelo Pedreira. Eles desviavam recursos dos cofres públicos para financiar futuras campanhas políticas para a prefeitura de São Francisco do Conde e Governador Mangabeira. Dentre outros envolvidos no esquema estão o deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, José Carlos Araújo (PSD), o líder da Câmara de Vereadores de Governador Mangabeira, Albano Fonseca (PDT), e o prefeito de São Francisco, Evandro Almeida (PP).

Na recomendação do MP, a promotora de Justiça, Karinny Peixoto afirma que a nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configura nepotismo e argumenta que esta "prática relega critérios técnicos de escolha a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa". Lúcia recebe da Casa quase R$ 15 mil por mês.

A inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
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