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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público da
Bahia pediu, nesta última terça-feira (23), ao presidente da Câmara de
Vereadores de São Francisco Conde, Robson Gomes Portugal (PP), que exonere
imediatamente sua esposa, Carmen Lúcia Calmon Portugal, e sua irmã Rita Márcia
Portugal de Souza. As duas eram funcionárias da Casa nos cargos de chefe de
gabinete e assessora da presidência da Casa Legislativa, respectivamente. O
vereador tem dez dias para enviar ao MP a cópia do ato de desligamento.
Na
semana passada, o site Bocão News denunciou, um
suposto esquema de corrupção envolvendo o presidente da Câmara, a mulher dele e
o procurador jurídico da Casa, Marcelo Pedreira. Eles desviavam recursos dos
cofres públicos para financiar futuras campanhas políticas para a prefeitura de
São Francisco do Conde e Governador Mangabeira. Dentre outros envolvidos no
esquema estão o deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara
Federal, José Carlos Araújo (PSD), o líder da Câmara de Vereadores de
Governador Mangabeira, Albano Fonseca (PDT), e o prefeito de São Francisco,
Evandro Almeida (PP).
Na
recomendação do MP, a promotora de Justiça, Karinny Peixoto afirma que a
nomeação de Carmen Lúcia e Rita Márcia configura nepotismo e argumenta
que esta "prática relega critérios técnicos de escolha a segundo
plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através
da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos, o que importa em ofensa ao
princípio da eficiência e ao princípio da moralidade administrativa".
Lúcia recebe da Casa quase R$ 15 mil por mês.
A
inclusão das duas nos quadros da Câmara Municipal foi constatada por meio de
consultas aos sites dos Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Secretaria
Estadual de Segurança Pública (SSP).
