Analytics

menu

Image Map

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Santo Amaro: Servidora da Justiça do Trabalho é condenada por desvio de precatórios

Foto: Reprodução
Uma servidora da Justiça do Trabalho da Bahia e o advogado Fernando José de Oliveira foram condenados a ressarcir o erário em R$ 156 mil e pagarem multa civil de R$ 20 mil cada um, por desvio de dinheiro que foram depositadas em contas judiciárias.

A condenação foi proferida pela juíza Cláudia Torinho Scarpa, da 4ª Vara Federal na Bahia. Além do ressarcimento e do pagamento da multa, a servidora Mary da Natividade Novato Leão Costa foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ficou proibida de contratar com o Poder Público. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que propôs a ação contra os réus, a servidora se aproveitou de sua condição de diretora adjunta da Secretaria da Vara do Trabalho de Santo Amaro para subtrair diversas quantias de dinheiro que foram depositadas em uma conta bancária judicial, com participação do advogado. 

O MPF ainda afirmou que os réus desviaram autos de processos e falsificaram documentos para ocultar o desvio de dinheiro, ocorrido entre os anos de 2004 e 2007. De acordo com a ação, a servidora subtraiu quantias relacionadas a precatórios de processos antigos, principalmente dos casos que já não havia mais contato com os advogados dos autores da ação. 

Foram juntados aos autos: inquérito civil, processo administrativo disciplinar, inquérito policial da ação penal e termo de depoimento do diretor de Secretaria que descobriu as condutas ímprobas. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) também foi apresentado na ação do MPF, em que aponta irregularidades nas contas de Mary da Natividade e que a condenou junto com o advogado a ressarcir os danos.

Fonte: BN
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Facebook

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...