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terça-feira, 22 de março de 2016

Estudo define limite entre Feira e São Gonçalo

Foto: Google Maps
O imbróglio envolvendo a demarcação dos limites entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos finalmente terá um desfecho. Após muitas discussões sobre a que cidade pertence alguns loteamentos, foi apresentado um estudo técnico por parte da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), que aponta que as terras pertencem à Feira de Santana. O estudo será apresentado aos prefeitos, depois encaminhado para a Assembleia Legislativa e posteriormente será sancionado pelo Governador Rui Costa.

O resultado deste estudo foi apresentado há algumas semanas em encontro entre representantes das prefeituras, autoridades, políticos, além de prepostos da SEI que apresentaram à comunidade os resultados dos estudos realizados.

Moradores do Loteamento Alameda das Árvores há muito tempo têm convivido com esta situação conflitante, de não saber a qual município de fato pertence a localidade. Os moradores informaram que apesar do loteamento pertencer oficialmente a São Gonçalo, as atividades da maioria da população, a exemplo de trabalho e participação eleitoral, são realizadas em Feira de Santana. Além disso, algumas prestações de serviços como fornecimento de água dependem da segunda cidade. Por tais razões, eles querem que o loteamento passe a fazer parte oficialmente de Feira de Santana, para que possa receber benefícios da Prefeitura Municipal. Os loteamentos Jardim Aliança e Parque Viver enfrentam a mesma circunstância.

Tem casos onde, por exemplo, a conta de luz tem um endereço de um município e a de água de outra cidade. “Se fosse somente os recibos, mas o pior é que atendimentos como transporte, saúde são confusos, pois, fica aquele conhecido ‘jogo de empurra’, um de um para o outro e sem uma solução. Não sabemos a quem cobrar e precisamos de uma definição para este problema que se arrasta há tempos sem solução”, disse Domingos José dos Santos, ex-presidente da Associação de Moradores e um dos cidadãos que mais tem lutado para a solução deste imbróglio.

De acordo com a diretora geral da SEI, Eliana Boaventura, os novos estudos feitos pelo órgão apontam que as localidades pertencem à Feira de Santana, porém, a questão ainda passará por uma série de discussões. “Antes existia um traçado onde parte das terras pertenciam a São Gonçalo, entretanto, com os novos estudos técnicos foi delineado um novo traçado e a área pertence à Feira de Santana. Resta agora a decisão ser homologada pela Assembleia e sancionada pelo Governador Rui Costa”, afirmou.

O diretor de Informações Geoambientais, Cláudio Pelosi, ratificou as informações da diretoria geral e acredita que o bom senso é o melhor caminho para se solucionar o problema. “Os estudos apontam para esta direção, mas ainda é necessário o entendimento entre os prefeitos dos municípios, para que não fiquem lacunas. Por isso, é importante que em cima deste apontamento, sejam discutidos todos os aspectos para que se chegue a um consenso”, afirmou.

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Eliana Boaventura disse ainda na última sexta-feira (11) a SEI que tem poucas pendências a serem solucionadas. “Nós já resolvemos 80% das questões existentes no território estadual e esta divisão dos limites entre Feira e São Gonçalo é uma das questões ainda pendentes. Esperamos que o resultado apontado pelos estudos seja definitivo e que aconteça um consenso entre os governantes e de uma vez por todas o problema seja resolvido”, observou Eliana Boaventura.

Os prefeitos José Ronaldo de Carvalho e Antônio Dessa Cardoso, o “Furão”, serão convocados para uma reunião na SEI. “Eles são notificados da decisão, é lógico que vão argumentar e esperamos que cheguem a um consenso e se isso não acontecer, vamos assim mesmo encaminhar o processo para ser apreciado pela Assembleia Legislativa e depois encaminhado para a sanção do Governador Rui Costa”, disse Eliana Boaventura.

Fonte: Folha do Estado
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