Santo Amaro: TRT-BA instala cadastro de liquidação e digitaliza todos processos de vara

Foto: Divulgação
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, inaugurou nesta segunda-feira (4) o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) na Vara Trabalhista de Santo Amaro.

O CLE converte processos mais antigos, em papel, para processo digital.  Em maio de 2012, a vara de Santo Amaro foi a primeira na Bahia a receber o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT), que produzia processos virtuais, mas ainda permaneceu uma quantidade de ações de anos anteriores, no formato de pastas que ocupam as estantes.

Com o CLE, a vara não terá mais processos em papel e todas as operações serão realizadas pela internet. O TRT baiano se inspirou na experiência do tribunal de Campinas, em São Paulo. 

O CLE deverá ser instalado em todas as varas trabalhistas da Bahia. De acordo com o tribunal, o CLE garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos. 

A Vara do Trabalho de Santo Amaro tem mais de 4 mil processos eletrônicos e 3 mil em papel. Desde a implantação do PJE, a unidade já recebeu mais de 7 mil processos digitais.  

A unidade fez recentemente uma triagem que separou 4,5 mil processos físicos para eliminação, liberando 22 estantes nos seus arquivos. Um fato característico na jurisdição é que muitos processos, principalmente do setor petroleiro, ficam aguardando decisões de recursos nas instâncias superiores.

Fonte: BN
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