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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Muritiba: MP autoriza revista policial em unidade de ensino

Foto: Reprodução
A Escola Polivalente na cidade de Muritiba, no Recôncavo Baiano, tornou-se o maior problema enfrentado pela equipe gestora e instituições de controle e defesa dos direitos e deveres das crianças no município, como Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância Juventude. A violência entre adolescentes, depredação da unidade de ensino e suposto trafico de drogas corrente no local, levaram a Secretaria Municipal de Educação a realizar diversas reuniões junto ao colegiado de professores, e as instituições responsáveis pelo controle e fiscalização de atos infracionais.

A última reunião contou com a presença do Promotor Publico de Justiça Dr. João Manuel Santana Rodrigues, além da Delegada de Policia Karina Santos, comandante da Polícia Militar Tenente Adriano Daltro, Presidente do Conselho Tutelar Fábio Santos, Presidente do Conselho Municipal de Juventude Paulo Ricardo, Secretaria de Educação Enia Costa e o prefeito municipal Roque Luís Dias dos Santos. 

Na assembleia ficou definido que a Polícia Militar tem autorização do Ministério Público para realizar revistas em salas de aulas quando achar necessário, e condução para Delegacia de suspeitos ou autores de atos infracionais. Rondas com mais frequência das equipes policiais também estão inclusas no plano de ação. 

A delegada Karina Santos sinalizou que todos os procedimentos encaminhados à delegacia terão uma atenção especial a fim de reprimir os atos infracionais. 

O Conselho Tutelar estará nas ações visando os direitos e deveres dos adolescentes acusados das infrações. 

A Escola recém-reformada encontra-se com suas estruturas danificadas e comprometidas devido aos atos de vandalismo que vêm sofrendo por alunos. 

De acordo com estudantes ao site Voz da Bahia, a superlotação e integração de alunos de ensino regular com Educação de Jovens e Adultos transformaram a escola num clima insustentável. 

A Secretaria de Educação destaca que não há superlotação, que cada sala tem o número permitido por lei. Diante da medida que tem dividido opiniões da sociedade, o representante do Ministério Público afirmou que não vê problemas nas revistas da Polícia frente aos alunos: “Não farei óbice a essas ações. Vão continuar a fim de proteger a maioria. Tudo dentro da Lei.” 

Durante a reunião o promotor solicitou ao prefeito da cidade a instalação de câmeras de segurança dentro da unidade de ensino. O gestor afirmou que no prazo de 45 dias estará se comprometendo em instalar os equipamentos. Já os adolescentes infratores continuarão a receber punições previstas no Estatuto.
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