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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Santo Amaro: Defensoria promove casamento coletivo LGBT

Foto: Divulgação
A Defensoria Pública da Bahia em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, em parceria com outras instituições, realiza no dia 21 de julho um casamento coletivo LGBT. Os interessados deverão entregar a documentação necessária a partir desta quarta-feira (1º), na Secretaria de Assistência Social do município, localizada na Rua João Soldado, 106.

A ação será realizada em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Santo Amaro e outros órgãos. 

O cadastramento para o evento será encerrado no dia 30 de junho. É preciso apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, além dos documentos originais de duas testemunhas. Solteiros deverão levar também certidão de nascimento. Os divorciados, certidão de casamento com averbação de divórcio. E os viúvos, certidão de casamento com anotação de óbito e certidão de bens. 

De acordo com o Bahia Notícias, a defensora pública Martha Lisiane, responsável pela ação, disse: "o Estado tem o dever de realizar ações afirmativas numa sociedade que ainda é machista e homofóbica, com violações diárias às populações LGBT”. “Os direitos civis são conquistados através da luta social de gerações e o Estado Democrático de Direito se revela efetivo através da vedação ao retrocesso e da promoção/proteção de grupos vulneráveis. Vamos amar e avançar", defendeu.
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