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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Feira: Após denúncia do MP sobre fraude, ex-secretário diz que não praticou irregularidades

Foto: Reprodução | Portal da Feira
Após denúncia do Ministério Público sobre compra de semáforos pela prefeitura de Feira de Santana, no ano de 2011, que tem como réus, segundo o MP, Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro (veja aqui), o ex-secretário Flailton Frankles respondeu em nota, afirmando que não praticou nenhuma irregularidade e que realizou todos os procedimentos legais, seguindo os passos da Legislação vigente. Flailton informou ainda que em nenhum momento foi notificado pelo Ministério Público.

No documento, o promotor de Justiça relata que Flailton Frankles, então diretor superintendente da Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos.

Ainda em nota Flailton afirmou que “as ações de modernização dos semáforos de Feira de Santana foram ações de Governo e atenderam diretrizes da administração municipal. À época, como secretário municipal de Transportes e Trânsito, encaminhei todo o projeto para a administração municipal, que após submetê-lo a parecer jurídico da Procuradoria do Município - que deu parecer jurídico que estava tudo dentro da legalidade - retornou para a secretaria para execução”.

Confira a nota na íntegra:

Em resposta a matéria veiculada pelo Ministério Público na última terça-feira (14) e reproduzida por alguns sites e blogs baianos intitulada MP denuncia fraude em contratação sem licitação de quase R$ 4 milhões em Feira de Santana, eu, Flailton Frankles Rosa de Oliveira gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos com relação às informações apresentadas.

As ações de modernização dos semáforos de Feira de Santana foram ações de Governo e atenderam diretrizes da administração municipal. À época, como secretário municipal de Transportes e Trânsito, encaminhei todo o projeto para a administração municipal, que após submetê-lo a parecer jurídico da Procuradoria do Município - que deu parecer jurídico que estava tudo dentro da legalidade - retornou para a secretaria para execução.

Portanto, não pratiquei nenhuma irregularidade. Realizei todos os procedimentos legais e segui os passos da Legislação vigente. Ainda assim, após manifestação do Tribunal De Contas dos Municípios (TCM) para que o projeto fosse reavaliado, das doze ou quatorze parcelas (não lembro o número o número exato nesse momento) somente as duas ou três primeiras foram pagas. As demais, quase que na sua totalidade, foram imediatamente suspensas pela administração à época, não havendo sequer o pagamento completo do contrato, e me consta que a empresa recorreu a Justiça com relação a essa decisão de suspensão.

A minha mensagem principal é a minha vida. Por onde passei em toda minha carreira seja nas missões Policiais Militares que me foram confiadas na qualidade de Oficial da PM, no Tribunal de Justiça da Bahia, no órgão do Departamento de Trânsito de Feira de Santana e na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), sempre pautei meu trabalho pela honra, honestidade e retidão.

Vale destacar que em nenhum momento fui notificado pelo Ministério Público.

Flailton Frankles Rosa de Oliveira

Fonte: Acorda Cidade
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