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segunda-feira, 13 de junho de 2016

Por operação sanguessuga, ex prefeito Babão está impedido de disputar eleições de outubro

Foto: Divulgação
Por Edgard Abbehusen
Investigado desde 2006 pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga – fraude a licitações para compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, o ex prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, Babão, não poderá disputar as eleições de 2016, como ele vem afirmando em reuniões e visitas aos eleitores muritibanos. A farsa, alimentada pelo seu grupo político, contradiz as informações sobre a condenação dos alvos da Sanguessuga que já tinham sido divulgadas no portal do Ministério Público Federal e foi publicada pelo Tribunal de Contas da União.

Entre os réus estão empresários, um ex-deputado federal e sua assessora parlamentar. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o esquema Máfia das Sanguessugas era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional supostamente sob comando do empresário Luiz Antônio Vedoin, de Cuiabá (MT). A trama funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas.

Primeiro, os parlamentares envolvidos direcionavam os recursos de emendas orçamentárias a municípios ou entidades de interesse da organização criminosa. Em seguida, os réus elaboravam projetos para a formalização de convênios com o Ministério da Saúde e manipulavam as licitações para beneficiar empresas ligadas ao grupo. Por fim, o dinheiro era repartido entre todos os envolvidos. Os parlamentares que direcionavam os valores de suas emendas também eram beneficiados com o pagamento de 10% de comissão sobre o total direcionado.

Em Muritiba, o esquema ocorreu em 2004, quando Babão era o prefeito.  Os itens superfaturados foram adquiridos com recursos, no montante de R$ 100.000,00 repassados ao município a partir de um convênio celebrado com o Ministério da Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o município realizou duas licitações forjadas, a primeira destinada à aquisição de uma unidade móvel de saúde, e a segunda à aquisição de equipamentos médico-odontológicos para esta ambulância. Apurou-se que as supostas concorrentes eram empresas do mesmo grupo, chefiado pelos dois empresários denunciados, assim como as vencedoras, as empresas Planam e Unisau Comércio e Indústria.

O superfaturamento da ambulância foi objeto de reprovação das contas do município relativas ao convênio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2012. O Tribunal levou em consideração o relatório da auditoria conjunta realizada pela Controladoria Geral da União e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e determinou ao prefeito e à Planam a devolução de cerca de 35 mil reais ao erário – que corresponde à diferença entre o valor pago pela ambulância e o praticado pelo mercado – além do pagamento de multa de cinco mil reais.

Além da decisão do Tribunal de Constas da União, Babão tem duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, também, pela Câmara de Vereadores, o que, segundo a lei da ficha limpa, já é considerado um impedimento para a candidatura.

***As opiniões emitidas em artigos assinados no site Diário da Notícia são de inteira e única responsabilidade dos seus autores.
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