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terça-feira, 19 de julho de 2016

STF suspende decisão de tribunal no Rio de Janeiro e WhatsApp é desbloqueado

Foto Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Com a medida, o aplicativo voltou a funcionar no país.

A ordem partiu do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, em resposta a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrata pelo PPS na tarde desta terça-feira (19). 

O bloqueio havia sido determinado pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Ela acusa o WhatsApp de não contribuir com informações sobre suspeitos em investigações criminais. 

Ao contrário de bloqueios anteriores, a juíza não pedia o acesso a mensagens passadas. Ela pedia que o aplicativo desabilitasse a criptografia para que as conversas fossem enviadas em tempo real para os investigadores "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".

Fonte: BN
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