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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Parlamentares defendem propostas para agravar penas de crimes de ódio

Foto: Divulgação / Agência PT
Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse nesta quarta-feira (17) que a proposta não avançou por interferências propositais de alguns deputados. O texto, que tramita há dois anos, chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2014, mas foi arquivado em janeiro de 2015.

Segundo a Agência Brasil, o desarquivamento ocorreu um mês depois, mas a proposta foi redistribuída para que diversas comissões analisassem o mérito.

“Fechar os olhos à lei é o mesmo que fechar os olhos para muitos assassinatos todos os anos. O projeto estava pronto [para ser votado] e houve um pedido de redistribuição, que foi para várias comissões. Foi proposital. Foi uma redistribuição para travar”, acusou. A parlamentar lembrou de avanços em leis de proteção à mulher, citando a Lei Maria da Penha, e outros segmentos, como o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatudo do Idoso.

“Podemos citar várias outras, mas não avançamos quando se trata de identidade de gênero. É uma negação de direito”, lamentou.

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) é preciso uma revisão do Código Penal para agravar crimes de ódio, mas esta não é a única solução para acabar com o preconceito no país.

“A homofobia é antes de tudo uma vigilante de fronteiras de gênero. Aos 6 anos ouvi a palavra veado como forma de insulto e isto se repete pelo Brasil afora. E não é na escola. A escola é uma extensão do que acontece dentro das famílias”, afirmou.
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