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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Na calada, Câmara tenta votar projeto que poderia anistiar caixa dois

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa, na noite desta segunda-feira (19), um projeto que altera a legislação e dá punição específica para o crime de caixa dois eleitoral. A sessão foi adiada. O texto abre uma brecha para anistiar políticos alvo da Operação Lava Jato.

De acordo com a Folha, a manobra tinha como objetivo conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que a lei não retroage para prejudicar o réu, e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato - e do juiz Sergio Moro -  de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral. Caso a lei fosse aprovada, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre caixa dois, e não corrupção ou outro crime com pena mais severa. Mas só haveria punição daqui pra frente.

O projeto entrou na pauta de votações sem convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto., inclusive, muitos parlamentares diziam não saber o que seria votado. O próprio relator designado de última hora para o projeto, Aelton Freitas (PR-MG), disse não saber do que se trata.

"Pediram para que eu presidisse a sessão. Eu não sei um artigo desse projeto, uma linha. Eu estava apenas cumprindo minha função de brasileiro. Não tenho nada a ver com caixa dois, não estou envolvido na Lava Jato", declarou Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Casa que presidia a sessão e se recusou a responder aos deputados.

Inicialmente, Beto Mansur chegou a dizer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que ele conduzisse a votação, mas em seguida recuou e se recusou a dizem quem eram os padrinhos da ideia.

De acordo com a Folha, deputados do PSDB e do PP participaram das articulações em torno do projeto, com aval de Maia, responsável pelo que é levado à votação. O democrata disse que não participou da tentativa de votação, mas sempre defendeu a votação da proposta de criminalização do caixa dois.

"O que está se tramando aqui esta noite é uma bandalheira, uma maracutaia, um trambique. Queremos saber quem são os partidos que estão redigindo essa emenda na calada da noite, escondidos do povo brasileiro", discursou Ivan Valente (PSOL-SP), antes de a sessão ser cancelada.
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