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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Magistrados do TJ-BA cobravam 5% de propina em causa que vale até R$ 1 bilhão

Foto: Bahia Notícias
Os dois desembargadores e três advogados envolvidos em um esquema criminoso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cobravam 5% de propina sobre o valor de um processo envolvendo o espólio de Leopoldo Batista de Souza. A causa contra o Banco Bradesco valia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão, segundo informou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (4).

De acordo com o Bahia Notícias, "Os herdeiros de Leopoldo" - cujo nome batiza a operação do MP-BA deflagrada hoje - entraram em contato com desembargadores para que o processo tivesse andamento e receberam dos magistrados uma solicitação de vantagem indevida.

"Eles cobraram uma propina para poder julgar essa causa. Segundo apurado, nas estimativas mais modestas, essa causa gira em torno de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão e os ex-magistrados teriam cobrado 5% do valor da causa para cada um deles para que fosse colocado em julgamento o processo e fosse dada a decisão favorável", esclareceu o promotor Luciano Taques Ghignone.

O MP-BA não divulgou os nomes dos envolvidos no esquema, mas revelou que a relatora da ação é uma das pessoas investigadas. O caso era relatado pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho. O outro desembargador alvo da operação era próximo à relatora.

"Ele serviu de ponte para que pudesse ser feita a solicitação da vantagem ilícita", afirmou o procurador. Segundo ele, a causa chegou a valores tão altos por conta do tempo que os herdeiros de Leopoldo esperaram para entrar na justiça.

"O falecido tinha títulos de crédito contra uma grande instituição financeira brasileira e os herdeiros resgataram esses títulos e entraram com a cobrança. Eram títulos muito antigos, cuja atualização monetária, cuja correção em juros, leva a valores estratosféricos", explicou. No entanto, a decisão favorável não aconteceu e os valores indevidos não foram pagos.

"Contrariamente à vontade deles, essa causa acabou sendo objeto junto ao Superior Tribunal Justiça", disse Ghignone. As investigações começaram no dia 19 de fevereiro deste ano e o MP-BA ainda vai dar sequência à apuração com os objetos e documentos colhidos na manhã de hoje.
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