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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Rússia promulga lei que descriminaliza violência doméstica contra mulher

Foto: Reprodução | Sapo
Agressores que não sejam reincidentes dentro do prazo de um ano em atos de violência doméstica contra a mulher deixariam de ser punidos na Rússia. É o que prevê uma lei promulgada nesta terça-feira (7) pelo presidente do país, Vladimir Putin.

De acordo com o texto, agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa.

A legislação foi muito criticada por ativistas de direitos humanos, segundo a agência EFE. Para que haja punição, é preciso que haja reincidência no prazo estipulado – e sempre é necessário conseguir comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.

Os autores da iniciativa – duas deputadas e duas senadoras do partido Rússia Unida, ao qual pertence o presidente Putin – argumentam que apenas querem descriminalizar as agressões que não causam dano à saúde das vítimas.

Fonte: BN
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