Cachoeira: Impasse de celebração de convênio entre Prefeitura e OAPC

Foto: Bahia Recôncavo
Centenas de pais e responsáveis de alunos da Escola Paroquial Dom Antonio Monteiro atenderam a convocação da Obra de Assistência Paroquial de Cachoeira – OAPC, mantenedora da instituição de ensino, e compareceram em massa para assembleia que visou esclarecer os fatos em ralação ao convênio com a prefeitura que ainda não foi firmado por parte da gestão municipal.

Como a repercussão popular em relação a continuidade ou não das atividades da Escola Paroquial foi muito grande. Muitos populares, ex-alunos, imprensa, vereadores e até mesmo o Prefeito Municipal e o Secretário de Educação, compareceram à Assembleia.

A Presidente da OAPC, Itana Mascarenhas, apresentou aos pais o histórico dos convênios que vinham sendo celebrados com o poder publico em que o ultimo espirou em Janeiro deste ano. Desde então a OAPC vem tecendo com a gestão municipal a busca de entendimento quanto a forma em que seria celebrado o novo convênio mas sem sucesso. Alegando falta de recurso, a prefeitura protelou a celebração do convênio até aqui e a OAPC vem assumindo os custos com pessoal de apoio para o funcionamento da unidade escolar.

O secretário da OAPC, professor Alfredo Junior, apresentou as deliberações da ultima assembleia da Obra, que culminou em levar a convocação dos pais e responsáveis para os devidos esclarecimentos dos fatos.

O Tesoureiro da Instituição, Roberto Freitas, apresentou o resultado do exercício de 2016, comprovando que a OAPC investe em recursos financeiros na Escola Paroquial, muito mais que os convênios financeiros que foram celebrados até o ultimo ano.

O padre Hélio Vilas Boas, apresentou um histórico da unidade de ensino, fundada pelo Monsenhor Fernando Carneiro há 60 anos, que buscou atender a comunidade carente com educação de qualidade. Em 1981, foi firmado o primeiro convênio, celebrado com o Estado, passando assim, os alunos da Escola Paroquial, a fazerem parte do senso estadual.

Com a responsabilidade na educação do ensino fundamental e a municipalização das séries, o padre lembrou que na primeira gestão de Tato, ele solicitou do prefeito, funcionários para atender a demanda crescente de alunos municipalizados matriculados na unidade escolar. O mesmo sugeriu então firmar um convênio de cooperação técnico financeiro para que a própria instituição contratasse os funcionários que atenderiam essa necessidade municipal. Desde 2005, a prefeitura vinha honrando com a celebração do convênio para a manutenção dos funcionários que servem ao município através da OAPC.

Por uma decisão administrativa, o gestor municipal informou desde o inicio da gestão que não celebraria convenio com as instituições por falta de recursos, mas também, não atendeu a solicitação da OAPC de firmar o convênio de parceria que trataria de que forma a prefeitura pretende atender seu alunado na Escola Paroquial.

Por se tratar de uma assembleia interna, da instituição com os pais e responsáveis dos alunos, somente os pais e responsáveis tinham direito a se pronunciar, porém, por uma solicitação do prefeito e deliberação dos presentes, foi concedida a palavra ao Prefeito e ao Secretário de Educação. Antes porem, pais e mães, enalteceram a qualidade de ensino da escola, a preocupação da gestão com o atendimento dos alunos e a segurança que tem de ter seus filhos sendo educados ali, testemunhando que a Escola Paroquial é a melhor escola publica da cidade e ao mesmo tempo solicitaram ao prefeito a celebração do convênio.

Concedida a palavra, o secretário de Educação, Gevaldo Simões, lamentou ter chegado a esse ponto para solucionar a questão com a Escola Paroquial, dizendo reconhecer o trabalho que a instituição realiza contribuindo com a sociedade e que seria necessário ter paciência que o convenio seria firmado assim que fosses ajustadas as contas da prefeitura. Garantindo que tem feito todos os esforços para atender as necessidade da Escola.

Já o Prefeito Tato, garantiu que se depender dele a escola não vai fechar. Em suas palavras disse: ‘se for questão de assinar um pedaço de papel, amanhã mesmo agente assina!” disse ainda que: “se está faltando funcionários, amanhã mesmo eu mando os meus!”.

As mães que estavam inscritas para se pronunciarem após o prefeito e o secretário, pediram que o mesmo cumpra com aquelas palavras.

Nas deliberações finais da assembleia, foi lembrado que esse dialogo tem sido tentado com a gestão desde o inicio do ano letivo sem solução, e que a OAPC não tem mais condições de arcar com os custos de pessoal que atende os alunos do município, e que caso essa semana não cheque a uma solução, a Escola Paroquial vai parar suas atividades.

Vereadores falam sobre assembleia da OAPC com os pais e responsáveis de alunos da Paroquial

Na cessão ordinária da Câmara de Vereadores desta segunda- feira, vereadores falaram sobre a assembleia realizada durante a tarde na Escola Paroquial.

O vereador Pedro, elogiou o prefeito, pois os mesmo vai assinar o convênio com a OAPC. O vereador Dum, também elogiou o prefeito pela iniciativa.

Já o vereador Teta lamentou ter chegado até esse ponto e a vereadora Cristina lembrou que a questão ainda não foi solucionada, que o prefeito diz que está dando tudo mas que a escola não funciona só com professores. Disse que enquanto uma escola municipal não conveniada com 150 alunos tem 7 funcionários de apoio e 3 administrativos, a escola Paroquial que é conveniada, e atende a 650 alunos, não tem nenhum funcionário municipal de apoio e a OAPC arca com os custos e que sem convênio não há possibilidade legal de se prosseguir com uma parceria.

Fonte: Pascom Cachoeira
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