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sexta-feira, 5 de junho de 2015

F. de Santana: Movimento cultural cobra do prefeito emissão do Plano de Cultura para a Câmara de Vereadores

Artistas, ativistas culturais, produtores e colaboradores, através do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, estão fazendo uma campanha nas redes sociais com o título: "Desengavete o Plano, prefeito" onde cobram do prefeito José Ronaldo de Carvalho que encaminhe o Plano de Cultura, em forma de projeto de lei, para apreciação e votação na Câmara de Vereadores, para a partir daí ser posto em prática o que reza o Plano.

Leia a carta na íntegra:
Foto: Facebook
"Carta Aberta

Desengavete o Plano prefeito

Elaborado durante o ano de 2014, de forma democrática e participativa, pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura e com a inestimável participação de agentes culturais com atuação nas mais variadas linguagens artísticas, o Plano Municipal de Cultura (PMC) está concluído desde novembro do ano passado, contando inclusive com a etapa de consulta popular, realizada no site da Prefeitura de Feira de Santana.
 
O Plano Municipal de Cultura foi construído pela Sociedade Civil e Poder Público e representa a institucionalização das políticas públicas de cultura que são desejadas há anos por artistas, produtores, gestores e cidadãos feirenses, mas que nunca foi posto em prática desta forma.

O documento traça metas, diretrizes e objetivos que visam garantir a valorização, o fomento e o consequente desenvolvimento da produção cultural e artística de Feira de Santana pelos próximos dez anos. É um documento imprescindível para que o município possa pleitear recursos de diversas ordens e se inserir na estrutura estadual e federal de incentivos e políticas culturais, que se apresenta cada vez mais consolidada.

Inicialmente a pretensão era encaminhar este texto ao Poder Legislativo ainda no final de 2014, no entanto, a necessidade de fazer os devidos ajustes ao documento e a disposição de não atropelar a etapa final do processo, motivou o colegiado a defender que o Plano Municipal de Cultura fosse apresentado aos vereadores apenas no começo dos trabalhos legislativos deste ano.

Foi proposta e aprovada a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal, para que a população de forma geral, além dos legisladores, tivesse a oportunidade de debater o teor do PMC e entender de forma mais aprofundada os avanços que a aprovação deste documento representaria não apenas para a comunidade artística, mas para a cidade de forma geral. Para chegar a este momento, contudo, é necessário que o Poder Executivo, ou seja, o senhor prefeito municipal, encaminhe a Câmara um Projeto de Lei, para apreciação e posterior aprovação do Plano Municipal de Cultura.

Para nossa surpresa, e da classe artística em geral, não houve até agora, qualquer sinalização referente ao envio deste documento ao Poder Legislativo. Os conselheiros de Cultura sequer têm conhecimento se houve alguma apreciação da Procuradoria do Município ou se o próprio prefeito José Ronaldo de Carvalho e a sua equipe analisaram o texto que foi fruto do trabalho de um ano inteiro, por parte de um colegiado comprometido e interessado na produção de um plano que contemplasse da forma mais abrangente possível as necessidades deste segmento.

Por sua vez, a Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do secretário Rafael Pinto Cordeiro, empossado desde o começo do ano, não tem demonstrado a mínima disposição em fazer gestões junto ao prefeito para que o projeto possa ser despachado para a Câmara Municipal. Nem mesmo qualquer articulação junto ao Legislativo foi feita pelo gestor da pasta.

Muito pelo contrário, o secretário na verdade demonstra distanciamento e desconhecimento da dinâmica que o setor vivencia nestes últimos anos, com ações individuais e / ou coletivas, que persistem e se consolidam cada vez mais, mesmo com muitíssimas dificuldades originadas pela falta de políticas públicas de fomento e incentivo a produção cultural. Está mantida a lógica da “Secretaria de Eventos”, que atua como produtora de Micaretas, Festas Juninas, show da ExpoFeira e Natal Encantado.

É diante deste cenário, que nós, membros da sociedade civil que fazemos parte do Conselho Municipal de Cultura e os integrantes do Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana convocamos a comunidade feirense a exigir o envio do Plano Municipal de Cultura a Câmara de Vereadores deste município, e a posterior aprovação deste documento que servirá, sobretudo, para que não permaneçamos reféns dos interesses menores daqueles que se cristalizam a frente das instituições e pouco se importam com o desenvolvimento coletivo de um segmento cuja importância transcende o ambiente meramente lúdico e ilustrativo.

Feira de Santana é uma das mais importantes cidades da região nordeste e não pode continuar fazendo uma gestão de cultura sem o planejamento necessário e diálogo com a sociedade. Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades, exigindo assim dos gestores locais o planejamento e a implementação de políticas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que valorizem as raízes históricas e culturais da cidade, que reconheçam e promovam a diversidade das expressões culturais presentes em seus territórios, que intensifiquem as trocas e os intercâmbios culturais, que democratizem os processos decisórios e o acesso aos bens e serviços culturais.

Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana"
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