Após a EMBASA recorrer, justiça mantém decisão que reduz a tarifa de esgoto em São Félix
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que analisou um recurso apresentado p…
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A medida atinge os auxílios e gratificações que, ao longo dos anos, vinham sendo incorporados ao…
A medida também impõe inelegibilidade de ambos por oito anos, além de determinar a realização de…
Até então, a penalidade administrativa mais dura era a aposentadoria compulsória, medida previst…
A sessão estava prevista para ocorrer hoje (12/03), mas acabou não sendo realizada. A informação…
O julgamento do caso de Tainara está marcado para as 9h, no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, n…
A Medalha Thomé de Souza é considerada a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de S…
A acusação sustentou que os condenados integravam uma organização criminosa com atuação na Zona …
A investigação envolve supostas irregularidades e fraudes no Banco Master, instituição que foi l…
Caso reforça a importância da documentação correta e do papel do cartório na defesa do direito à…
Após vitória judicial, filarmônica centenária elimina entraves legais e espera postura republica…
Indivíduo integrava uma facção envolvida com tráficos de drogas e armas, homicídios, lavagem de …
Ministro alegou que o ex-presidente terá melhores condições para assistência médica integral e v…