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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Acusados de corrupção, prefeito e vice de Santo Amaro têm mandatos cassados

Foto: Montagem Reprodução
Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo (PT) e Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB), respectivamente prefeito e vice-prefeito da cidade de Santo Amaro tiveram o mandato cassados pela Justiça Eleitoral da Bahia. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta segunda-feira (25).

Eles são acusados de corrupção eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, buscando desconstituir a vitória da chapa majoritária de Santo Amaro, das eleições de 2012. 

De acordo com a decisão da juíza da 178ª Zona Eleitoral, Eike Figueiredo Schuster Gordilho, os dois estão inelegíveis por oito anos e foram condenados a pagar uma multa no valor de R$ 20 mil. A decisão cabe recurso.

Confira parte da intimação:
A decisão acontece após o Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçar os pedidos de impugnações dos mandatos de políticos por compras de votos durante as eleições municipais de 2012. Em dezembro do ano passado, a Justiça da 178ª Zona Eleitoral decidiu pela cassação dos mandatos e declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA. As sentenças são de 30 de outubro de 2015 e acatam os pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro.

De acordo com a determinação da época, os vereadores Artur Pereira Suzart (Partido dos Trabalhadores), Elias Pereira Neto (Partido Republicano Brasileiro), Jair Oliveira Santana (Partido Socialista Brasileiro), Júlio César de Jesus Pinho (Partido Humanista Solidariedade), Luciano dos Reis Caldas (Partido Social Liberal) e Raimar Fabiano Costa (Partido Social Cristão) ofereceram vantagem a determinados eleitores, por meio de assinatura de contratos temporários em período não permitido por lei, com a finalidade de conseguir votos.

Ainda segundo as sentenças, no dia da eleição, houve compra maciça de votos, tendo alguns eleitores que filmar ou tirar foto da sua escolha para receber o dinheiro prometido. O vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas no bairro de Candolândia, em Santo Amaro/BA. Além disso, os acionados agiram com abuso de poder político e econômico ao receber recursos desviados dos cofres públicos ou de fontes privadas não declaradas. De acordo com a juíza Ana Gabriela Trindade, autora da sentença, a vitória desses políticos é ilegítima e desleal em face dos demais candidatos.

Fonte: Metro1 e Bocão News
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