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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Feira: MP denuncia ex-secretários de prefeitura em fraude de quase R$ 4 milhões

Ex-secretário Flailton Frankles | Foto: Portal da Feira
Um ex-secretário e uma ex-procuradora da prefeitura de Feira de Santana foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por fraude em licitação. Segundo o MP, um empresário também teria participado do esquema, ocorrido em 2011, para compra de semáforos pelo valor de quase R$ 4 milhões.

De acordo com o Bahia Notícias, a denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Castro, acusa Flailton Frankles Rosa de Oliveira, então superintendente de trânsito, Maria Helena Borges Cordeiro, procuradora à época, e o empresário Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia. 

Conforme o promotor, Flaiton Frankles fechou contrato, com aval de Maria Helena, com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Só que um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena. 

O promotor frisa que “a generosidade” do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.
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