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| Foto: Reprodução/Rede Globo |
A mineradora que atuou por mais de 30 anos em Santo Amaro da
Purificação, no recôncavo da Bahia, foi condenada pela Justiça Federal a
pagar indenização pelos danos ambientais e sociais por conta da
contaminação de chumbo na cidade, de acordo com o Ministério Público
Federal, que elaborou a ação civil pública proposta em 2002. Segundo o
MPF, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a União também foram
condenadas.
A fábrica operou durante 33 anos e foi fechada em 1993, produzindo cerca
de 900 mil toneladas de barras de chumbo, que contaminou a população da
cidade. O MPF explica que os resíduos da produção eram descartados de
maneira inadequada e, deste modo, a cidade se transformou em uma "das
mais poluídas por chumbo no mundo e com vários ecossistemas degradados".
A Procuradoria ainda afirma que, mesmo com o fechamento da fábrica, a
área não foi isolada, o que possibilitou a entrada de pessoas e animais
na área.
Segundo o MPF, a condenação determina que a mineradora cerque a área da
antiga fundição e a zona circunvizinha sujeita à contaminação; que
instale placas de advertência indicando riscos de contaminação; tenha um
quadro de vigilantes para cobertura da área para repelir invasores,
além de instalar "área alagadiça para evitar migração da escória
depositada para o leito do Rio Subaé".
A sentença decide ainda que 10% do faturamento bruto da empresa, de 1989
a 1993, seja pago como idenização. "O montante deve ser monetariamente
atualizado e vinculado à utilização em ações de recuperação ambiental
das áreas atingidas pela disseminação de chumbo e cádmio em Santo
Amaro", informa. Além disso, a Justiça determinou a proibição de
retirada e alienação de bens da empresa para cumprimento das obrigações
previstas.
Fonte: G1
