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| Foto: Divulgação |
Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos
pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, que vai avaliar as
prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos
contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura,
Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que
juntou ministros das áreas política e econômica do governo.
“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela
[Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente
cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e
escolhidos pessoalmente antes do corte”.
Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento
deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de
superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não
informou a dimensão dos cortes.
“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias
simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de
programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidenta
colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que
vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e
qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”,
acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto
do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.
Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias
(MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e
previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo
Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão
avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para
conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do
seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.
Perguntado sobre alternativas para alcançar a meta fiscal caso as
medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, Barbosa disse que é preciso
aguardar a análise dos parlamentares e que o governo ainda não definiu
outras propostas.
“Não é o momento de discutir alternativas sobre o que não foi nem
formalmente aprovado ou discutido. Estamos confiantes de que o Congresso
irá apoiar essa iniciativa do governo, fazendo as sugestões e
aperfeiçoamentos onde achar necessário. Somente depois desses projetos
serem aprovados pelo Congresso avaliaremos se é necessário ou não tomar
ações alternativas ou complementares”.
Além das MPs dos benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo
também espera que o Congresso aprove o projeto de lei que altera
alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O
governo havia enviado o texto como medida provisória, mas a proposta foi
devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros
(PMDB-AL).
Segundo Barbosa, na reunião desta segunda-feira, o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, fez uma apresentação do projeto, com detalhes e
justificativas, para que outros ministros possam trabalhar pela
aprovação da medida. Pelos cálculos do governo, o corte nas desonerações
pode render uma economia de R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos e
ajudar a cumprir o ajuste fiscal.
Fonte: Agência Brasil
