Jequié: MP ajuíza ação contra vereador por desvio de salários de assessores

Foto: Reprodução / Jequié Repórter

Um vereador de Jequié, sudoeste baiano, é acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público estadual (MP-BA). De acordo com a ação, João Pereira da Cunha Neto, o João Cunha (PSDC), teria se apropriado de R$ 58.581,23 em remunerações de assessores no gabinete dele entre 2009 e 2011.

A ação por improbidade administrativa foi ajuizada nesta quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Rafael Matias, que pede a condenação do vereador, o que inclui perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Em caráter liminar, o promotor pede também o bloqueio das contas bancárias de João Cunha e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do legislador. Ainda segundo o promotor, a maior fatia do enriquecimento ilícito, mais de R$ 56 mil, foi obtida por meio da contratação de uma assessora parlamentar, cujo pagamento não passava do valor equivalente a um salário mínimo, embora, durante o período, a remuneração contratual da funcionária tenha sido reajustada de R$ 2,3 mil iniciais para R$ 4 mil, ao fim da prestação do serviço. 

Ainda segundo o MP, a soma restante partiu da contratação de uma secretária de gabinete, em substituição à assessora durante licença maternidade. A remuneração prevista era de R$ 615, mas a mulher só recebia um valor entre R$ 150 e R$ 200.