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| Foto: Reprodução |
A desembargadora Maria do
Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu
liminar ao prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), que se mantém no
cargo. Machado foi afastado por determinação da Justiça na última quinta-feira
(25), após ação pública do Ministério Público Estadual. A juíza Ana Gabriela
Trindade ainda determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito em R$ 5
milhões “para que seja assegurada a possível reparação do prejuízo causado ao
erário”. Machado é acusado de danos aos cofres públicos por atrasar cerca de 20
obras no município.
A
presidente do TJ considerou insuficiente as provas juntadas ao processo para
afastar o prefeito. “Da análise dos autos, especialmente da liminar cuja
suspensão se requer, vê-se que as razões erigidas pelo Magistrado, para
fundamentar a ordem de afastamento, revelam-se insuficientes. Com efeito,
requerimento de prorrogação de prazo para prestar as informações
complementares, suposta divergência de informações prestadas ao Tribunal de
Contas e a retomada de obras com estrutura própria não se revelam capazes de
tumultuar a instrução do processo, tanto que a Magistrada reconhece que,
"pela variedade e quantidade de documentos juntados aos autos (...)”, diz
o texto.
Saiba mais: Santo Amaro: Prefeito é afastado por 180 dias
A
desembargadora ainda ressaltou que a perda da função pública se dá com o
trânsito em julgado da sentença condenatória. "Com efeito, o afastamento
do gestor público deve ser sempre a exceção, sendo essencial, para tanto, a
presença de elementos concretos, configuradores de sua conduta obstativa das
investigações", completa a presidente do TJ.
O
prefeito comemorou nas redes sociais a manutenção do cargo. “Queria apenas
dizer: Continuo prefeito! Obrigado aos que acreditam em nosso governo”,
escreveu.
Estava
marcada para esta segunda-feira (29), a posse do vice-prefeito Leonardo Pacheco
(PSB), na Câmara de Vereadores de Santo Amaro, mas o socialista não apareceu.
Pacheco não foi encontrado na cidade.
Fonte: Júlia Nobre / Bocão News
