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| Foto: DP-BA |
Os
moradores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, puderam opinar sobre
as prioridades no orçamento da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para o ano
de 2017.
O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de
Macêdo, que respondeu aos questionamentos da população, destacou a importância
das conferências para legitimar a necessidade de mais defensores públicos na
Bahia. Santo Antônio de Jesus tem mais de 90 mil habitantes e tem quatro
defensores públicos. A falta de defensores foi o principal ponto levantando
pelos participantes da conferência da Defensoria sobre o orçamento.
"A
carência de defensor público, infelizmente, não é apenas em Nazaré das
Farinhas. Estamos aqui para escutar a população e retransmitir para o governo
quais são as necessidades de vocês", disse Clériston de Macêdo ao explicar
que há falta de orçamento para o provimento de novas vagas.
A instituição vem
pleiteando junto ao Estado a realização de concurso público para provimento de
defensores.
"Quando vocês apresentam o problema que vocês enxergam, apresento
a vocês os problemas que a Defensoria enfrenta para, juntos, buscarmos
alternativas para resolvermos. É algo muito maior e é esse algo maior que
precisamos construir", complementou o defensor-geral.
A falta de
servidores efetivos na área multidisciplinar de atendimento à população também
foi abordada no evento. Apesar de estar previsto na Lei Orgânica da instituição
(Lei Complementar 26/2006), o quadro de servidores da Defensoria Estadual não
possui plano de cargos e salários. Atualmente, os colaboradores são contratados
por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) ou são cargos
comissionados.
O defensor-geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, afirmou que
essa é uma demanda que vem sendo observada pela gestão, salientando também a
importância desse trabalho para o cumprimento da missão institucional da
Defensoria Pública.
Após Santo Antônio de Jesus, o ciclo de conferências
públicas segue para Amargosa ainda nessa segunda. A partir das 15h, cidadãos
poderão participar da construção do orçamento participativo da Defensoria
Pública na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa
(Aciapa).
Na terça-feira (29) serão realizadas conferências públicas em
Valença, às 9 horas no auditório da Uneb, Avenida Boulevard, 240, e em Santo Amaro,
às 14 horas, no Fórum, localizado na Avenida Presidente Vargas, 148.
Fonte: BN
