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domingo, 14 de outubro de 2018

Propostas de Bolsonaro e Haddad para a Segurança são questionadas por especialistas

Foto: Divulgação
Pesquisadores e especialistas da área de Segurança Pública analisaram os programas de Segurança Pública dos candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), e concluíram que algumas medidas propostas tem eficácia altamente questionada. De acordo com o jornal Estadão, eles também indagam sobre a capacidade de o petista Fernando Haddad colocá-las em prática, enquanto apontam excesso de ideologia no documento que Jair Bolsonaro (PSL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Parece tudo feito para agradar ao anseio do eleitor por segurança, mas com poucos detalhes.

O que significa a frase 'investir em inteligência'? Sem explicar 'como', tudo vira uma fórmula mágica", afirmou o coronel José Vicente da Silva Filho, que assessorou o candidato Geraldo Alckmin (PSDB). No plano de governo a respeito da Segurança Pública do candidato Jair Bolsonaro há propostas como endurecimento de penas, aumento do encarceramento e presença das Forças Armadas no combate à criminalidade. Também facilita o acesso às armas de fogo e enquadra nesse capítulo a política de direitos humanos. Se eleito, Bolsonaro pretende ainda criminalizar ações de movimentos sociais, tornando crime de terrorismo invasões de terra praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. E defende a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. No começo do ano, o pesquisador Tulio Kahn ouviu uma centena de especialistas em Segurança Pública – policiais, cientistas sociais, criminalistas etc - e nenhuma dessas propostas obteve consenso.

“É a pauta da bancada da bala. Muita ideologia e pouca política com eficiência comprovada. Esse grupo tem uma pauta com muita demanda corporativa, de interesse mais das polícias do que da população em geral", disse ao Estadão. O Fórum Brasileiro de Segurança, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Igarapé também apresentaram uma pauta conjunta para a área que previa exatamente o contrário: regular e controlar a venda e o uso de armas de fogo, a adoção de penas alternativas para romper com o encarceramento em massa e fortalecer o Ministério da Segurança Pública, em vez de ampliar o uso das Forças Armadas no combate ao crime. Quanto ao plano de Fernando Haddad, também há a promessa de investimento em inteligência. O petista também fala em desmilitarização.

No caso do programa do ex-prefeito de São Paulo , a proposta mais polêmica é discutir a desmilitarização da polícia. Os especialistas não chegaram a um consenso sobre a medida e preferem defender a integração. A criação de um ciclo completo - permitir que a polícia trabalhe desde a prevenção até a investigação do crime - tem apoio entre os especialistas (92%) e entre as Polícias Militares, mas enfrenta a resistência de delegados de polícia, que defende a manutenção do inquérito policial como atividade exclusiva da polícia judiciária. Caso seja eleito, Haddad também pretende mudar o artigo da Constituição que regula a Segurança Pública, para rediscutir as atribuições das polícias, da União, dos Estados e Municípios. O uso do instrumento (proposta de emenda constitucional) não é consenso entre os analistas, que sabem da dificuldade da aprovação de PECs no Congresso.

Ainda de acordo com o Estadão, outras medidas propostas por Haddad, no entanto, têm o apoio de especialistas, como o controle de armas de fogo e concentrar o uso das polícias no ataque a crimes violentos, além do combate à lavagem de dinheiro do crime organizado. "Mas o PT esteve 13 anos no poder e não as pôs em prática", diz Kahn. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Bahia Notícias
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