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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Familiares de vítimas de explosão em fábrica pedem agilidade da Justiça

Foto: Reprodução
Familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício, que ocorreu no município de Santo Antônio de Jesus (a 192,7 km de Salvador), em 1998, foram à sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira, 11, para pedir por agilidade nos processos movidos contra os culpados. A tragédia, que completou 20 anos, matou 64 pessoas e deixou outras cinco gravemente feridas. Segundo o MP, em 1999, oito pessoas foram denunciadas por homicídio doloso.

Cinco deles chegaram a ser condenados em sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que aconteceu em 2010, mas recorreram da decisão e ingressaram com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda julgamento. Outras duas ações foram ajuizadas pelo órgão em 1998 e 1999, a fim de bloquear os bens dos réus e promover a reparação de danos. Em 2013, a Justiça homologou um acordo de indenização para os sobreviventes e os familiares dos falecidos.

 No entanto, o acordo não foi cumprido e o MP solicitou a penhora dos bens de Osvaldo Prazeres Bastos, dono da empresa. O leilão foi marcado para o último dia 27 de novembro, mas foi considerado deserto. Os parentes das vítimas foram recebidos pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça. O MP informou que se solidariza com a família das vítimas e que solicitará a realização de um novo leilão.

Fonte: A Tarde
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