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terça-feira, 11 de junho de 2019

Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.

O decreto foi publicado nesta terça-feira (11). O decreto 9.831 ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão vai precisar ser chancelada por ato do próprio presidente.

Além disso, novos membros não irão receber salário. O ato proíbe também que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

Fonte: Forte na Notícia
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