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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Justiça determina transferência de detentos do presídio de Paulo Afonso por causa de superlotação

Foto: Reprodução/Seap
A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte da Bahia, que não são das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. De acordo com o Ministério Público estadual, a decisão foi publicada na quarta-feira (24) e atende a um pedido liminar do órgão, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda.

Segundo o MP, a determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho, que considerou o argumento do MP de que o presídio está superlotado. A informação foi divulgada nesta quinta (23). De acordo com o MP, desde 2017 a situação do presídio de Paulo Afonso se agravou, pois a população passou de 550 detentos, em 2017, para 750 em junho deste ano, diante de uma capacidade de abrigar 338 presos. O MP não divulgou quantos presos devem ser transferidos.

Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas [Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo] que não integram a regional de Paulo Afonso. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 20 mil. Os municípios que fazem parte das três comarcas da regional são Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Chorrochó, Abaré, Macururé, Rodelas, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Coronel João Sá e Pedro Alexandre.

Fonte: G1
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