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terça-feira, 3 de setembro de 2019

Projeto que beneficia estudantes carentes gera polêmica na Câmara de Vereadores de Cachoeira

Foto: Rita Barreto/Divulgação
Muitos alunos chegam a viajar cerca de uma hora para estudar nas unidades de ensino de Cachoeira, mas além do aprendizado, é a merenda escolar que serve como incentivo, já que alguns deles não tem uma mesa farta em casa.

Há estimativas de que até 9 milhões de crianças vivem em situação de extrema pobreza no país; segundo pais, professores, gestores e especialistas, muitas delas têm segurança alimentar ameaçada durante recesso escolar. Em Cachoeira, com a sua extensa área localizada em comunidades rurais, essa realidade é ainda mais forte.

Foi pensando nesses estudantes que o Vereador Enio Cordeiro (DEM) apresentou o projeto de lei Nº. 11/2019, autorizando a prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino.

De acordo com Enio, é necessário considerar que as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias das crianças em idade escolar muitas vezes inviabilizam a alimentação adequada em casa, durante as férias ou recesso, que “também são uma oportunidade para o desenvolvimento intelectual dos alunos”.

Mas os interesses na saúde alimentar das crianças foram ameaçados pela falta de interpretação de alguns vereadores da bancada do prefeito. Leonardo Boaventura, Cristiano, Cosme Carlos e Edirame Clementino foram contra ao projeto.

“Eles usaram um argumento equivocado para seguir a cartilha do prefeito e prejudicar os estudantes. O projeto de Enio não impõe despesas ao município, pois ele é de autorização e não de imposição” explica o vereador Pedro Ruy, que votou favorável à ideia.

Segundo a Fundação Abrinq, que fez cálculos a partir de dados do IBGE, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil.

“A nossa sociedade precisa parar de olhar com naturalidade para esse tipo de perseguição e boicote aos bons projetos. Um político sério jamais se voltaria contra estudantes, contra a fome desses estudantes, para dizer amém ao prefeito. É uma crueldade. Não é a mim que eles estão prejudicando. São dezenas e talvez centenas de estudantes que já ficam triste nas férias ou recesso pois não terão a merenda escolar nesse período” lamenta Enio.

O Projeto foi aprovado em primeira votação, mas voltará a plenário nas próximas sessões e ainda vai depender da sanção do prefeito, Tato Pereira.

“Eu espero, de coração, que esse projeto seja aprovado, sancionado e executado. Que tanto os colegas vereadores, quanto o prefeito, abracem essa causa também. Tem dinheiro pra festa, pra publicidade, pra tanta coisa. Um mês ou dois de ajuda para estudantes em férias não vai prejudicar em nada as contas da prefeitura” afirma o autor do projeto.

Nas redes sociais, os vereadores Cosme Carlos e Leonardo Boaventura, declaram que o Projeto incorre em erro porque não é prerrogativa do vereador imputar despesas ao município, e que o ideal era o vereador Enio fazer uma Indicação, para assim o poder executivo municipal enviar o Projeto à Câmara. Os vereadores Dira e Cristiano, em pronunciamento na Sessão, seguiram a mesma linha de raciocínio, por isso, os quatro abstiveram-se do voto.

Os vereadores Laelson Luis, Cristina Soares, Fabinho Dial, Wendel Chaves, Pedro Gomes e o autor do Projeto, Enio Cordeiro votaram favorável. Angélica Sapucaia e o Vereador Júlio César (Teta), por questões pessoais, não compareceram à Sessão.
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