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terça-feira, 26 de novembro de 2019

Bolsonaro sanciona lei que amplia prazo de banimento para torcidas violentas

Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (26) uma lei que aumenta de três para cinco anos o prazo de banimento a torcidas organizadas que praticarem ou induzirem atos de violência em ambientes esportivos, mesmo se não houver partida em disputa.

Com isso, invasões a treinamentos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e agressões contra atletas, árbitros, jornalistas, entre outros, também serão punidos. A nova lei (13.912/19), publicada nesta terça (26) no Diário Oficial da União, foi incluída no artigo 39 do Estatuto do Torcedor e passa a valer imediatamente.

O texto também foi assinado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. A nova lei é oriunda de projeto apresentado pelo ex-deputado Andre Moura (SE), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016 e enviado ao Senado, que manteve o texto sem modificações.


Fonte: Forte na Notícia
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