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sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Justiça autoriza abertura do comércio no feriado desta sexta-feira

Foto: Reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região autorizou o funcionamento do comércio nesta sexta-feira, dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

O Recurso Ordinário foi divulgado nesta quinta-feira, 14. A decisão foi do desembargador Marcos Oliveira Gurgel, que teve como base a Medida Provisória n. 905/2019, publicada no Diário Oficial pelo Governo Federal, que permite o trabalho nos feriados sem a necessidade de passar por convenção coletiva antes. Confira a relação completa de lojas e outros estabelecimentos comerciais e seus horários de funcionamento durante o feriado em Salvador.

Fonte: A Tarde
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