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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Bahia: 24,4 mil pescadores vão receber R$ 1,9 mil por conta de manchas de óleo

Foto: Arisson Marinho
Um total de 24.440 pescadores profissionais artesanais de 31 cidades baianas começa a receber nesta segunda-feira (16) auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019 pois trabalham em áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro.

No total do Brasil são 65.9 mil pescadores. A Bahia tem a maioria dos beneficiados pela medida. O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

Esse benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do pescador.

Fonte: Correio da Bahia
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