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segunda-feira, 1 de junho de 2020

Bahia tenta recuperar R$ 9,6 milhões investidos em respiradores que não vieram

(Tiago Caldas/CORREIO)
Deflagrada para investigar fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, a Operação Ragnarok, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), cumpriu nesta segunda-feira (1º) 15 mandados de busca e apreensão, além de três prisões temporárias.

Além da Bahia, as ações ocorreram em outras três unidades federativas: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. As investigações da operação, que foi batizada em referência à última batalha de deuses antes do fim do mundo, segundo a mitologia, começaram há cerca de 20 dias, depois que 300 respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste - grupo formado pelos nove estados da região - não foram entregues e a empresa contratada se negou a devolver os mais de R$ 48 milhões investidos.

Os detalhes da operação foram apresentados em coletiva de imprensa virtual pelo secretário da SSP, Maurício Barbosa. No encontro, também estavam presentes o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, e a coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, a delegada Fernanda Asfora. A compra dos respiradores foi firmada no dia 8 de abril com a empresa HempCare.

O contrato previa a entrega dos 300 equipamentos em dois lotes de 150 máquinas, um a ser enviado no dia 18 do mesmo mês e o outro no dia 23. Nenhum dos prazos foi cumprido e, quando o Consórcio solicitou a devolução do dinheiro pago, a empresa se negou a fazer o ressarcimento. Desses respiradores, 60 unidades seriam trazidas à Bahia e cada um dos demais estados receberia 30 máquinas.

O investimento foi feito de forma proporcional ao adquirido por cada estado e o respirador tinha valor unitário de aproximadamente R$ 165 mil. A Bahia teria investido, então, cerca de R$ 9,6 milhões. “O Consórcio nos acionou alegando que havia indícios de que não se tratava de uma situação de descumprimento contratual, mas sim de uma fraude, diante não só do descumprimento de prazos, mas das justificativas que vinham sendo dadas pela empresa contratada, se recusando a devolver o recurso e alegando que o dinheiro havia sido usado para aquisição de equipamentos nacionais”, explica Maurício Barbosa.

Segundo a delegada titular do inquérito e coordenadora do setor de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, Fernanda Asfora, foram justamente as justificativas da empresa que chamaram atenção e fizeram com que uma investigação fosse iniciada. “Eles alegaram que os equipamentos haviam sido importados de uma empresa chinesa e, ao longo desse processo, à medida em que os prazos foram sendo descumpridos, eles passaram a alegar que a empresa chinesa não havia entregue a mercadoria porque todos os ventiladores apresentaram defeito. Isso chamou a atenção e as investigações já se iniciaram com foco na existência ou não da negociação com a empresa chinesa”, explicou Fernanda.

Ultrapassados os prazos de entrega dos dois lotes, o Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o golpe em entidades de diversos setores no país. A HempCare passou a alegar o uso dos recursos para compra de equipamentos nacionais. Neste momento, uma segunda empresa entrou em cena: a Bio Energy, que fabricaria respiradores nacionais em Araraquara, no interior de São Paulo.

“O consórcio recebeu uma comunicação dessa segunda empresa, dizendo que a primeira havia adquirido junto a eles os ventiladores, que estariam prontos para serem entregues, e que serviriam ao cumprimento do objeto do contrato firmado com o consórcio, o que não foi aceito, já que não havia nenhuma tratativa com essa segunda empresa”, detalhou a coordenadora. As investigações apontam ainda para a possibilidade de intenção do uso do valor pelas empresas para a fabricação dos aparelhos nacionais, o que não teria chegado a acontecer.

“Houve a intenção de montar um parque industrial para fabricação de respiradores nacionais, mas não houve avanço nas negociações para esse propósito. Além disso, durante o período, descobrimos se tratar da mesma empresa envolvida nas investigações, que estava atuando como se já tivesse respiradores prontos quando, na verdade, estava vendendo respiradores que não são homologados pela Anvisa e sequer estavam produzidos”, destacou o secretário da SSP sobre outra negociação realizada pelo Governo do Estado, que não avançou.

Fonte: Correio da Bahia
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