Foto: Reprodução
Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. 

O governo do Estado da Bahia anunciou nesta segunda-feira (5) que vai publicar na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da covid-19. 

Este será o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida vai autorizar a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências. 

Com o estado de calamidade, é possível viabilizar a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

A publicação do decreto referente ao estado da Bahia segue as normativas do Ministério do Desenvolvimento Regional 


Fonte: Correio da Bahia

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