O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa, em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
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| Foto: Divulgação |
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada, poderá ter sua pena reduzida. O ministro Flávio Dino já sinalizou que votará pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve parte da acusação suspensa pela Câmara dos Deputados, não respondendo por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro até o fim de seu mandato.
A decisão do STF representa um marco importante no processo de responsabilização pelos atos golpistas. A definição da dosimetria das penas, que levará em consideração o grau de participação de cada réu, será crucial para o desfecho final do caso.
Pontos principais da notícia:
* Três ministros do STF (Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia) votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por organização criminosa.
* Os réus são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
* Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, pode ter sua pena reduzida.
* Alexandre Ramagem teve parte da acusação suspensa devido à decisão da Câmara dos Deputados.
* A dosimetria das penas ainda será definida.
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