Igreja Pentecostal é acionada pelo MP por poluição sonora em Cachoeira

Igreja Pentecostal em Cachoeira é notificada pelo Ministério Público por poluição sonora, descumprindo TAC e perturbando a vizinhança com cultos ruidosos.

Foto: Ilustrativa 

Uma Igreja Pentecostal, localizada em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, está sendo processada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido à poluição sonora causada pelos seus cultos. A igreja vem descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa limites de ruído, mantendo níveis excessivos de som durante os cultos realizados às segundas, quartas, sextas e domingos. Apesar de acionada, a Polícia Militar tem encontrado dificuldades em autuar a igreja, pois o volume do som é reduzido temporariamente quando a polícia chega, sendo retomado após a sua partida.

A denunciante quando formalizou a reclamação forneceu vídeos como prova da poluição sonora e relatou ofensas verbais por parte da pastora da igreja. A reclamante informou que a pastora tem ofendido sua integridade, alegando que o "satanás está se levantando contra a igreja", e que o "satanás branco está se levantando contra a igreja", referindo-se ao marido da declarante, que é alemão.

Em resposta, o Ministério Público notificou a igreja e os responsáveis, exigindo esclarecimentos em 15 dias. Além disso, o MP encaminhou o caso à Delegacia Territorial, juntamente com as provas apresentadas, para a abertura de um procedimento policial. O descumprimento do TAC pode resultar em multas para a igreja.

Pontos principais da notícia:

* Cultos ruidosos em Igreja Pentecostal em Cachoeira perturbam a vizinhança, excedendo os limites sonoros.

* A igreja descumpre reiteradamente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previamente estabelecido.

* A Polícia Militar enfrenta dificuldades em autuar a igreja devido à interrupção temporária do som alto.

* Moradora apresentou queixas formais ao Ministério Público, incluindo vídeos como prova.

* O Ministério Público notificou a igreja e encaminhou o caso à Delegacia Territorial para investigação.

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