Baixíssimos valores da tabela do SUS, levou ao médico, Vice-Presidente da República e atual Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio a procurar o Ministro da Saúde
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
GERALDO ALCKMIN que exerceu sua profissão de médico anestesista no hospital filantrópico da Santa Casa do município paulista de Pindamonhangaba, é profundo conhecedor do subfinanciamento da tabela SIGTAP do SUS, que provoca permanente crise financeira, onde, alguns hospitais fecharam suas portas.
Ministro da Saúde reconhece a baixa tabela do SUS.
ALEXANDRE PADILHA, no seu discurso de posse ao assumir pela segunda vez o Ministério da Saúde, foi enfático ao afirmar:
"Sei que a tabela SUS da forma como ela remunera os serviços, hoje, não acabará a peregrinação do nosso povo por atendimento médico especializado. Teremos a coragem e ousadia necessária pra superar esse modelo da tabela SUS, enterrá-la de uma vez por toda e criar um novo modelo, ..."
Observem alguns exemplos da Tabela SIGTAP/SUS, contratualização MAC, com Santa Casa de Cachoeira-Bahia:
• Uma consulta médica especializada (cardiologista, urologista, ginecologista, neurologista, pediatra, etc), por R$ 10,00;
• Atendimento de urgência/emergência com observação 24 horas, R$ 12,47;
• Atendimentos de medicamentos na atenção especializada, R$ 0,63;
• Atendimento ortopédico com imobilização provisória, R$ 13,00;
• Ultrassonografia valor médio de R$ 24,45;
• Eletrocardiograma, R$ 5,15;
• Diagnóstico de radiologia, média por R$ 7,21;
• Média por cirurgia eletiva contratualização MAC, R$ 700,00.
No atual contrato de média complexidade MAC, n° 017/2018, a Santa Casa de Cachoeira, estima um prejuízo mensal em torno de R$ 194.659,68, ou seja, um déficit anual em torno de R$ 2.335.808,16.
Se não fosse o conjunto de recursos extras oriundos de: emendas parlamentares de custeio, vendas e aluguéis de imóveis, empréstimos bancários consignados, receitas do cemitério, o hospital da Santa Casa de Cachoeira teria suspenso os atendimentos.
Em ATENÇÃO ao DESPACHO INTERCORRENTE do Ministério Público:
A Gestão da Santa Casa de Cachoeira apresentou ao Ministério Público Estadual, os dados parcial mostrando o nível comparativo entre receitas do SUS, versos custos para viabilizar os atendimentos das metas contratadas e procedimentos que são realizados além do contratado, mas, o excedente não é remunerado.
Só na meta 0301, referente ao atendimento ambulatorial - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos, o prejuízo mensal é estimado em R$ 100.518,26 (cem mil, quinhentos e dezoito reais e vinte seis centavos).
O mais agravante é a omissão colaborativa tripartite da gestão da Prefeitura Municipal de Cachoeira.
Os registros do Sistema de Gerenciamento Hospitalar do SUS, revela que média de 75% dos pacientes que procuram e são atendidos no PA de Urgência/Emergência do Hospital da Santa Casa de Cachoeira, deveriam serem atendidos nas UBS Unidades Básicas de Saúde ou PSFs, os quais não funcionam aos sábados, domingos, feriados, e, durante os demais dias funcionam com expedientes matutino e vespertino, sem dispor dos profissionais de medicina atuando 40 horas por semana.
MINISTÉRIO da SAÚDE SABE DA GRAVE CRISE FINANCEIRA
De acordo com relatório do Ministério da Saúde, revela que foram cerca de R$ 17 bilhões não pagos a funcionários, fornecedores, bancos e órgãos públicos em dezembro de 2024. O relatório também revelou que as Santas Casas, sozinha, realizam mais de 50% das cirurgias e internações atendendo ao SUS.
SANTA CASA de SÃO PAULO VENDE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PARA PAGAR DÍVIDAS
A gravidade do subfinanciamento do SUS às instruções hospitalares filantrópicas, levou à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, em 2024, colocar sete imóveis, que corresponde a 20% de seu patrimônio, à venda para realizar pagamentos de dívidas, em operação intermediada pela Santander Holding Imobiliária (SHI), visando obter R$ 200 milhões para pagamento de dívidas e criação de um fundo patrimonial.
CMB - Confederação das Santas Casas de Misericórdias e Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, reforçam o Vice Presidente Geraldo Alckmin.
O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), MIRÓCLES VÉRAS, acredita que o posicionamento do vice-presidente contribuirá para renegociação das dívidas, e instituir valores juntos da tabela SUS, para que essas instituições continuem atendendo milhões de brasileiros com qualidade, eficiência e dignidade
Existem hoje 1.819 Santas Casas e hospitais filantrópicos no Brasil, ofertando 170 mil leitos, dos quais 24 mil são UTI - Unidades de Terapia Intensiva.
DORA NUNES, presidindo a FESFBA - Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos da Bahia, juntamente com a CMB - Confederação das Santas Casas do Brasil, e Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais Filantrópicos no Congresso Nacional, presidida pelo Dep. Fed. ANTONIO BRITO, tem participado ativamente dos entendimentos com o Ministério da Saúde, para garantir novo formato de contratualização com as Instituições Hospitalares Filantrópicas, com valores justos da tabela SUS, considerando os custos reais dos serviços que os hospitais prestam aos usuários e usuárias do SUS.
É PRECISO MAIOR DIÁLOGO ENTRE a SESAB e FESFBA.
*LUIZ ANTÔNIO COSTA ARAÚJO (Lu Cachoeira), Provedor da Santa Casa de Cachoeira e Tesoureiro da FESFBA, considera importante que a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, exercite um diálogo mais efetivo com o coletivo das instituições filantrópicas, revisando valores das metas contratadas que dão prejuízos, buscando ajustes nas contratualizações, observando a LEI 14.820/24, dando consequências práticas na revisão anual dos contratos.
*Lu Cachoeira é provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira.
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