Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em decisão histórica

Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores

Foto: Divulgação 

O plenário do Senado Federal protagonizou um momento histórico nesta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez, desde 1894, que os senadores barram um nome indicado pelo presidente da República para a mais alta Corte do país.

A votação ocorreu de forma secreta e terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação. Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos, o equivalente à maioria absoluta dos 81 senadores.

Com a decisão, a indicação foi oficialmente arquivada, abrindo um novo capítulo no cenário político e jurídico nacional. Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar outro nome ao Senado para análise e eventual aprovação.

A vaga no STF foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, e a rejeição marca um episódio raro que evidencia a independência do Legislativo frente às indicações do Executivo.

Analistas avaliam que o episódio pode influenciar futuras indicações e intensificar o debate sobre os critérios de escolha para a Suprema Corte, além de refletir o atual equilíbrio de forças no Congresso Nacional.

Siga-nos no Google News, Facebook e Instagram. Participe dos nossos grupos no WhatsApp ou do nosso canal