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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

FEIRA: Justiça Federal proíbe retirada de árvores para fazer BRT

Foto: Reprodução
Atendendo a uma Ação Popular movida na terça-feira (27), a Justiça Federal, através da juíza Karin de Medeiros, da 3ª Vara, proibiu, nesta quarta-feira (28), o Município de Feira de Santana de retirar qualquer árvore para a implantação do projeto BRT “até a apreciação definitiva da liminar“.

Segundo o Blog da Feira, a decisão significa uma nova suspensão das obras, tendo em vista que as escavações da trincheira na avenida Maria Quitéria vão sacrificar  árvores do canteiro central. A juíza estipulou uma multa de R$5 mil reais por cada árvore derrubada a partir da assinatura da decisão.

O Município tem cinco dias para manifestar-se e em seguida a Justiça remeter o processo para o Ministério Público Federal.

Apesar do projeto do BRT envolver recursos federais, essa foi a primeira vez que a Justiça Federal foi acionada para impedir a obra. Todas as outras ações tramitam na Justiça estadual.

Fonte: Blog da Feira
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