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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Ministério Público Federal detalha denúncia de sonegação contra Neymar e o pai

Foto: Reprodução
A audácia de Neymar em questionar o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) sobre a denúncia feita contra ele e seu pai após investigação sobre a transferência para o Barcelona não passou incólume. Ontem, após o jogador publicar um comunicado em seu site oficial questionando Thiago Lacerda Nobre, procurador-chefe do MPF/SP, o órgão divulgou detalhes da denúncia, que teve o sigilo quebrado pela Justiça Federal.

Nela, o MPF destrincha o que seria uma série de fraudes contratuais para que Neymar pagasse menos impostos por causa da transferência dele para o clube espanhol. Diversos valores foram escondidos, segundo o MPF/SP.

“A negociação da transferência do atleta ao Barcelona foi feita num único contexto. Ou seja, toda a transação foi feita de forma globalizada, numa única negociação. Todavia, os valores a receber foram ‘fatiados’ em diversas rubricas: ‘empréstimo’, ‘indenização’, salários e prêmios, direitos de imagem, scouting e agência comercial, sendo certo que a maior parte dessas rubricas foram pagas a diferentes pessoas jurídicas integrantes do Grupo Neymar. Os casos tiveram o mesmo objetivo: redução da carga tributária”, acusa Nobre.

No meio das investigações, o procurador encontrou o que entende como outras práticas delituosas de Neymar pai, a quem acusa de “mentor e articulador” das fraudes. Numa delas, o CNPJ de uma das empresas criadas para administrar a carreira do craque aparece num contrato datado 12 dias antes do registro da empresa ser feito. Para o procurador, um caso de documento antedatado, portanto, configurando falsidade ideológica.

Em outra questão apontada pelo procurador, uma das empresas de Neymar foi contratada pelo Barcelona para observar novos jogadores por 2 milhões de euros. Segundo a promotoria, o serviço se limitou a “meras compilações de notícias da internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o preço cobrado”.

A denúncia aponta que três empresas da família de Neymar -  Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, e N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos - foram usadas no esquema.

Além de Neymar e do pai (Neymar Santos), Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona, e Josep Maria Bartomeu, atual mandatário da equipe catalã, são acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica. A partir de agora, a Justiça, que recebeu a denúncia em 27 de janeiro, vai analisar e decidir se acatará. Se sim, os quatro se tornam réus. Se condenados, podem pegar pena de até cinco anos de prisão.

Os dirigentes do Santos, por enquanto, só constam na denúncia como testemunhas. Mas o MPF/SP avisa que as investigações continuam e mais pessoas podem ser denunciadas à Justiça Federal. Em seu site, mais cedo, Neymar, além dos questionamentos ao procurador Nobre, publicou contratos com o Santos e das empresas da família, chegando a falar em “suspeita de alguém ‘muito interessado’, em busca de holofotes e que não se importa muito com a lisura da denúncia”.

Na Espanha 

Em Madri, Neymar e seu pai depuseram ontem à Justiça espanhola no processo investigativo que o país europeu realiza sobre a transferência dele do Santos para o Barcelona. O jogador falou durante uma hora e respondeu às perguntas da procuradoria e de seus advogados. Neymar pai defendeu que o filho não teve qualquer interferência nos contratos da transferência. O atacante não falou com a imprensa.

O processo na Audiência Nacional, órgão da Justiça da Espanha, está em fase de instrução. O juiz José de la Mata acolheu a queixa da empresa brasileira DIS Esportes e Organização de Eventos, que detinha 40% dos direitos econômicos de Neymar quando ele era jogador do Santos - a transferência ocorreu em 2013.

A empresa se considera prejudicada porque o jogador e o clube teriam, supostamente, ocultado o real valor da transação. Oficialmente, a transferência de Neymar custou 57 milhões de euros, sendo 17 milhões pagos ao Santos. Um contrato firmado entre Neymar, seu pai e os dois clubes em 2011 teria assegurado ao jogador 40 milhões de euros, em troca da garantia da transferência dois anos depois.

A investigação estipulou que o valor real da transferência foi de 83,3 milhões de euros. O Santos alega que também foi enganado pelo atleta.

Na Audiência de Barcelona há outra investigação em andamento sobre os supostos delitos fiscais cometidos durante a transação.

No processo, em que Neymar e os dirigentes do Barcelona depõem na condição de investigados, sob suspeita de estelionato e corrupção privada, o juiz José de la Mata considera que as duas partes “simularam contratos para disfarçar o que na realidade era pagamento por transmissão de direitos federativos”.

Fonte: Ivan Dias Marques | Rede Bahia
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