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quarta-feira, 9 de março de 2016

Ministro do STF suspende posse de Wellington Silva

Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal está analisando nesta quarta-feira (9) o pedido de liminar para suspender a nomeação do ministro da Justiça, Wellington Silva.  Na sessão de hoje do STF, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, deferiu a medida liminar que suspende a posse Wellington Silva.

“A Constituição claramente proíbe que membros do MP ocupem cargos públicos. Ao exercer cargo no Poder Executivo, o membro do Ministério Público passa a atuar como subordinado ao chefe da instituição, afetando a independência do MP”, enfatizando que o órgão veda o exercício de funções públicas ou cargo de confiança. 

O imbróglio começou quando o PPS entrou com ação contra a posse do novo ministro, argumentando que ele, como membro do Ministério Público, não pode ocupar cargo no poder executivo. 

Fonte: Bocão News
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